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	<title>Comentários sobre Opinião Jurídica de Família</title>
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	<description>Blog do Advogado de Família Adriano Ryba.</description>
	<lastBuildDate>Tue, 27 Oct 2009 21:47:19 +0000</lastBuildDate>
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		<title>Comentário sobre Alimentos ao filho maior por lisa</title>
		<link>http://adrianoryba.wordpress.com/2008/08/20/alimentos-ao-filho-maior/#comment-32</link>
		<dc:creator>lisa</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 27 Oct 2009 21:47:19 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://adrianoryba.wordpress.com/?p=25#comment-32</guid>
		<description>Boa noite dr. Adriano, recebia  pensão alimenticia que foi bloqueada por ordem judicial 10/2009. O que não entendo foi o fato de acontecer isso só agora, pois tenho 27 anos. Sou solteira tenho 2 filhas, não tenho perfeita saúde e não entendo o que está acontecendo para o meu pai fazer isso comigo, sou maior eu sei, mas esperava que ele iria me ajudar.
Então nem sei se posso ou devo recorrer por gentileza me responda.
Desde já muito obrigada!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Boa noite dr. Adriano, recebia  pensão alimenticia que foi bloqueada por ordem judicial 10/2009. O que não entendo foi o fato de acontecer isso só agora, pois tenho 27 anos. Sou solteira tenho 2 filhas, não tenho perfeita saúde e não entendo o que está acontecendo para o meu pai fazer isso comigo, sou maior eu sei, mas esperava que ele iria me ajudar.<br />
Então nem sei se posso ou devo recorrer por gentileza me responda.<br />
Desde já muito obrigada!</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comentário sobre Alimentos Gravídicos (para Gestantes) por Débora T FErreira</title>
		<link>http://adrianoryba.wordpress.com/2008/08/11/alimentos-gravidicos-para-gestantes/#comment-31</link>
		<dc:creator>Débora T FErreira</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 27 Jul 2009 12:06:33 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://adrianoryba.wordpress.com/?p=13#comment-31</guid>
		<description>Bom Dia meu nome é Débora 
Minha situação é esta estou no 6 mes de gravidez , tive realacionamento longo 5 anos conheço  a 19 anos  , brigamos ele não liga , não me ajuda com remedios alimentação nada ! E o enxoval como vou fazer ? esta lei ja esta em vigor ? é possivel entrar na justiça ?  
Grata Débora</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Bom Dia meu nome é Débora<br />
Minha situação é esta estou no 6 mes de gravidez , tive realacionamento longo 5 anos conheço  a 19 anos  , brigamos ele não liga , não me ajuda com remedios alimentação nada ! E o enxoval como vou fazer ? esta lei ja esta em vigor ? é possivel entrar na justiça ?<br />
Grata Débora</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comentário sobre Caso Goldman e a Convenção de Haia por NRA</title>
		<link>http://adrianoryba.wordpress.com/2009/06/01/caso-goldman-e-a-convencao-de-haia/#comment-30</link>
		<dc:creator>NRA</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 01 Jul 2009 15:49:36 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://adrianoryba.wordpress.com/?p=125#comment-30</guid>
		<description>Meu caro Adriano Ryba


O seu Artigo I da Convenção de Haia está equivocado. Segue o verdadeiro (do site do STF http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/convencaoHaiaConteudoTextual/anexo/textoConvencao.pdf):

Artigo 1º - A presente Convenção tem por objetivo:
a) assegurar o retorno imediato de crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado Contratante ou nele retidas indevidamente;
b) fazer respeitar de maneira efetiva nos outros Estados Contratantes os direitos
de guarda e de visita existentes num Estado Contratante.

Qual é a dificuldade de entender que a letra a) acima se aplicava no caso Sean Goldman quando Bruna estava viva e agora se aplica também. E não, o STJ não decidiu que a competência de julgamento seria no Brasil. Ele reconheceu a retenção ilegal, mas interpretou erroneamente o artigo 12, afirmando que se passou 1 ano desde o início da retenção ilegal e o julgamento do próprio STJ, e que Sean estava adaptado. Digo que interpretou erroneamente porque o prazo de 1 ano se refere desde o início da retenção ilegal até o início do processo. Lembro ainda, que David Goldman recorreu da decisão junto ao STF, ou seja, quanto a esta matéria não se concretizou o transito em julgado.

Sugiro o nobre bloguista ler a Convenção de Haia, bem como os comentários, no documento disponibilizado no link que coloquei acima.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Meu caro Adriano Ryba</p>
<p>O seu Artigo I da Convenção de Haia está equivocado. Segue o verdadeiro (do site do STF <a href="http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/convencaoHaiaConteudoTextual/anexo/textoConvencao.pdf)" rel="nofollow">http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/convencaoHaiaConteudoTextual/anexo/textoConvencao.pdf)</a>:</p>
<p>Artigo 1º &#8211; A presente Convenção tem por objetivo:<br />
a) assegurar o retorno imediato de crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado Contratante ou nele retidas indevidamente;<br />
b) fazer respeitar de maneira efetiva nos outros Estados Contratantes os direitos<br />
de guarda e de visita existentes num Estado Contratante.</p>
<p>Qual é a dificuldade de entender que a letra a) acima se aplicava no caso Sean Goldman quando Bruna estava viva e agora se aplica também. E não, o STJ não decidiu que a competência de julgamento seria no Brasil. Ele reconheceu a retenção ilegal, mas interpretou erroneamente o artigo 12, afirmando que se passou 1 ano desde o início da retenção ilegal e o julgamento do próprio STJ, e que Sean estava adaptado. Digo que interpretou erroneamente porque o prazo de 1 ano se refere desde o início da retenção ilegal até o início do processo. Lembro ainda, que David Goldman recorreu da decisão junto ao STF, ou seja, quanto a esta matéria não se concretizou o transito em julgado.</p>
<p>Sugiro o nobre bloguista ler a Convenção de Haia, bem como os comentários, no documento disponibilizado no link que coloquei acima.</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Comentário sobre Caso Goldman e a Convenção de Haia por Rodrigo</title>
		<link>http://adrianoryba.wordpress.com/2009/06/01/caso-goldman-e-a-convencao-de-haia/#comment-29</link>
		<dc:creator>Rodrigo</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 24 Jun 2009 16:55:38 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://adrianoryba.wordpress.com/?p=125#comment-29</guid>
		<description>Com todo respeito Ana Carolina, você não entende? Faço uma pergunta a você Ana Carolina e ao Adriano Ryba: Em qual país vocês vivem? 

Este caso é nitidamente uma demonstração da falência de nossas instituições.   O pai biológico fez tudo dentro da lei. Houve tráfico de influência. 

Não sou advogado, mas creio que uma boa dose de sociologia possa nos ajudar neste momento. Recomendo a leitura do ensaio sociológico do ilustre antropólogo Roberto DaMatta, &quot;Carnavais, Malandros e Heróis. Aí sim, talvez possamos chegar a um consenso sobre este caso. O titulo do livro já diz tudo não é mesmo!  VERGONHA BRASIL!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Com todo respeito Ana Carolina, você não entende? Faço uma pergunta a você Ana Carolina e ao Adriano Ryba: Em qual país vocês vivem? </p>
<p>Este caso é nitidamente uma demonstração da falência de nossas instituições.   O pai biológico fez tudo dentro da lei. Houve tráfico de influência. </p>
<p>Não sou advogado, mas creio que uma boa dose de sociologia possa nos ajudar neste momento. Recomendo a leitura do ensaio sociológico do ilustre antropólogo Roberto DaMatta, &#8220;Carnavais, Malandros e Heróis. Aí sim, talvez possamos chegar a um consenso sobre este caso. O titulo do livro já diz tudo não é mesmo!  VERGONHA BRASIL!</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Comentário sobre Caso Goldman e a Convenção de Haia por Ana Carolina Silveira</title>
		<link>http://adrianoryba.wordpress.com/2009/06/01/caso-goldman-e-a-convencao-de-haia/#comment-28</link>
		<dc:creator>Ana Carolina Silveira</dc:creator>
		<pubDate>Wed, 10 Jun 2009 22:34:48 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://adrianoryba.wordpress.com/?p=125#comment-28</guid>
		<description>Se não vale a pena discutir o post do Dr. Adriano Ryba não entendo o porquê da Sr(a). NRA ter vindo colocar comentários a respeito do mesmo.
Penso que não é desqualificando o trabalho dos profissionais com meros argumentos ao estilo &quot;você não sabe de nada&quot; que se esclareça os fatos.

Quem sabe com esta pretensiosa inteligência aquela pessoa não poderia ter explicado todo o imenso conhecimento que insinua ter sobre o assunto.

Quanto ao mérito do processo, evidente que o americano fundamenta o seu pedido no aspecto biológico da paternidade. Contudo possuimos ampla pesquisa e doutrina que valoriza cada vez mais a afetividade e os interesses do menor.
O pai biológico do menino teve bastante tempo, inclusive durante o processo de guarda no Brasil para discutir a questão do suposto rapto. Não entendo porque somente agora é que quis discutir a questão. Ele só entende o seu direito de pai, por ser o genitor; contudo não entende o seu dever como pai de zelar pela criança, educá-la, estar presente, visitá-la, entre outros. Além disso, parece-me que a questão política entre os dois países é que tem prevalecido e norteado a resolução do caso, o que é extremamente equivocado.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Se não vale a pena discutir o post do Dr. Adriano Ryba não entendo o porquê da Sr(a). NRA ter vindo colocar comentários a respeito do mesmo.<br />
Penso que não é desqualificando o trabalho dos profissionais com meros argumentos ao estilo &#8220;você não sabe de nada&#8221; que se esclareça os fatos.</p>
<p>Quem sabe com esta pretensiosa inteligência aquela pessoa não poderia ter explicado todo o imenso conhecimento que insinua ter sobre o assunto.</p>
<p>Quanto ao mérito do processo, evidente que o americano fundamenta o seu pedido no aspecto biológico da paternidade. Contudo possuimos ampla pesquisa e doutrina que valoriza cada vez mais a afetividade e os interesses do menor.<br />
O pai biológico do menino teve bastante tempo, inclusive durante o processo de guarda no Brasil para discutir a questão do suposto rapto. Não entendo porque somente agora é que quis discutir a questão. Ele só entende o seu direito de pai, por ser o genitor; contudo não entende o seu dever como pai de zelar pela criança, educá-la, estar presente, visitá-la, entre outros. Além disso, parece-me que a questão política entre os dois países é que tem prevalecido e norteado a resolução do caso, o que é extremamente equivocado.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comentário sobre Caso Goldman e a Convenção de Haia por Adriano Ryba</title>
		<link>http://adrianoryba.wordpress.com/2009/06/01/caso-goldman-e-a-convencao-de-haia/#comment-27</link>
		<dc:creator>Adriano Ryba</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 04 Jun 2009 19:08:16 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://adrianoryba.wordpress.com/?p=125#comment-27</guid>
		<description>A respeito do comentário acima:

Se não concordar com minha posição, me diga então em qual dos incisos do Art. 1º da Convenção de Haia que o Caso Goldman se enquadra?

&quot;ARTIGO l

A presente Convenção tem pôr objetivo:

a) estabelecer garantias para que as adoções internacionais sejam feitas segundo o interesse superior da criança e com respeito aos direitos fundamentais que lhe reconhece o direito internacional;

b) instaurar um sistema de cooperação entre os Estados Contratantes que assegure o respeito às mencionadas garantias e, em conseqüência previna o seqüestro, a venda ou o tráfico de crianças;

c) assegurar o reconhecimento nos Estados Contratantes das adoções realizadas segundo a Convenção.&quot;

Mesmo que fosse caso de aplicar analogicamente esse tratado no Caso Goldman, o momento processual já decorreu há muito tempo. Quando a mãe ainda era viva e discutia a guarda, o STJ decidiu que a competência de julgamento seria no Brasil. Porém, o pai biológico optou por insistir na tese de &quot;rapto&quot; e ficou sem visitar o filho durante anos.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>A respeito do comentário acima:</p>
<p>Se não concordar com minha posição, me diga então em qual dos incisos do Art. 1º da Convenção de Haia que o Caso Goldman se enquadra?</p>
<p>&#8220;ARTIGO l</p>
<p>A presente Convenção tem pôr objetivo:</p>
<p>a) estabelecer garantias para que as adoções internacionais sejam feitas segundo o interesse superior da criança e com respeito aos direitos fundamentais que lhe reconhece o direito internacional;</p>
<p>b) instaurar um sistema de cooperação entre os Estados Contratantes que assegure o respeito às mencionadas garantias e, em conseqüência previna o seqüestro, a venda ou o tráfico de crianças;</p>
<p>c) assegurar o reconhecimento nos Estados Contratantes das adoções realizadas segundo a Convenção.&#8221;</p>
<p>Mesmo que fosse caso de aplicar analogicamente esse tratado no Caso Goldman, o momento processual já decorreu há muito tempo. Quando a mãe ainda era viva e discutia a guarda, o STJ decidiu que a competência de julgamento seria no Brasil. Porém, o pai biológico optou por insistir na tese de &#8220;rapto&#8221; e ficou sem visitar o filho durante anos.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comentário sobre Caso Goldman e a Convenção de Haia por NRA</title>
		<link>http://adrianoryba.wordpress.com/2009/06/01/caso-goldman-e-a-convencao-de-haia/#comment-26</link>
		<dc:creator>NRA</dc:creator>
		<pubDate>Thu, 04 Jun 2009 18:31:33 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://adrianoryba.wordpress.com/?p=125#comment-26</guid>
		<description>Se você fala que a Convenção de Haia foi feita &quot;para evitar que estrangeiros chegassem em países pobres e levassem as crianças como mercadorias&quot;, evidentemente você não entende nada sobre a Convenção de Haia. Sugiro que vá no site do STF e leia um pouco sobre ela. Por exemplo:

&quot;A Convenção lida, na realidade, com dois grandes objetivos: o retorno da criança e o respeito ao direito de guarda e de visita. Mas na prática, o que prevalece na Convenção é o desejo de “garantir o restabelecimento da situação alterada pela ação do seqüestrador”1. Desse modo, pode-se afirmar que o retorno da criança é a principal providência a ser considerada pelas autoridades requisitadas.
Isso porque, após inúmeras discussões, os Estados-partes chegaram à conclusão de que, diante do número crescente de casos, principalmente de pais que se separavam e quando um deles levava consigo a criança para outro Estado, provavelmente para fugir da legislação do Estado de origem, a medida que atenderia, de fato, aos interesses da criança seria retorná-la ao seu ambiente de origem, ao país da sua residência habitual2, juízo natural onde supostamente melhor se discutiriam as questões referentes à guarda.
Para verificar o direito de guarda e visita há que se fazer um exame da legislação do País de proveniência da criança, a fim de se determinar precisamente sua validade e extensão. A análise do conteúdo do direito de guarda e de visita no país requisitante é que vai permitir verificar a validade do pedido de restituição.&quot;

O resto do teu post também é um monte de bobagens, do mesmo nível que a anterior sobre a Convencão de Haia, nem vale a pena discutir.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Se você fala que a Convenção de Haia foi feita &#8220;para evitar que estrangeiros chegassem em países pobres e levassem as crianças como mercadorias&#8221;, evidentemente você não entende nada sobre a Convenção de Haia. Sugiro que vá no site do STF e leia um pouco sobre ela. Por exemplo:</p>
<p>&#8220;A Convenção lida, na realidade, com dois grandes objetivos: o retorno da criança e o respeito ao direito de guarda e de visita. Mas na prática, o que prevalece na Convenção é o desejo de “garantir o restabelecimento da situação alterada pela ação do seqüestrador”1. Desse modo, pode-se afirmar que o retorno da criança é a principal providência a ser considerada pelas autoridades requisitadas.<br />
Isso porque, após inúmeras discussões, os Estados-partes chegaram à conclusão de que, diante do número crescente de casos, principalmente de pais que se separavam e quando um deles levava consigo a criança para outro Estado, provavelmente para fugir da legislação do Estado de origem, a medida que atenderia, de fato, aos interesses da criança seria retorná-la ao seu ambiente de origem, ao país da sua residência habitual2, juízo natural onde supostamente melhor se discutiriam as questões referentes à guarda.<br />
Para verificar o direito de guarda e visita há que se fazer um exame da legislação do País de proveniência da criança, a fim de se determinar precisamente sua validade e extensão. A análise do conteúdo do direito de guarda e de visita no país requisitante é que vai permitir verificar a validade do pedido de restituição.&#8221;</p>
<p>O resto do teu post também é um monte de bobagens, do mesmo nível que a anterior sobre a Convencão de Haia, nem vale a pena discutir.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comentário sobre Alimentos Gravídicos (para Gestantes) por julliana valentim</title>
		<link>http://adrianoryba.wordpress.com/2008/08/11/alimentos-gravidicos-para-gestantes/#comment-24</link>
		<dc:creator>julliana valentim</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 25 May 2009 01:16:52 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://adrianoryba.wordpress.com/?p=13#comment-24</guid>
		<description>Olá, Dr. Adriano
Estou no 7º período de Direito e quase enlouquecendo com a escolha do tema da monografia, e este é um tema que me interessa muito. Gostaria, se possível for, receber do Sr. algumas sugestões, e principalmente onde posso conseguir artigos acerca do assunto, bem como referências bibliográficas.
Desde já agradeço.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Olá, Dr. Adriano<br />
Estou no 7º período de Direito e quase enlouquecendo com a escolha do tema da monografia, e este é um tema que me interessa muito. Gostaria, se possível for, receber do Sr. algumas sugestões, e principalmente onde posso conseguir artigos acerca do assunto, bem como referências bibliográficas.<br />
Desde já agradeço.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comentário sobre Guarda Compartilhada por Mauro Dávi</title>
		<link>http://adrianoryba.wordpress.com/2008/08/09/guarda-compartilhada/#comment-23</link>
		<dc:creator>Mauro Dávi</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Jan 2009 12:46:28 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://adrianoryba.wordpress.com/?p=8#comment-23</guid>
		<description>Por favor, gostaria que me informassem em poucas palavras sobre a visitação. Não vivemos juntos, foi apenas um encontro e aconteceu. Elaboramos o acordo extra-judicial. Ela da às ordens sobre a visitação. De 150 dias de vida da criança, somente três noites dormiu comigo. Gostaria de não criar constrangimento me socorrendo judicialmente, mas vejo que terei que solicitar a homologação do acordo e acrescer as minhas argumentações para a decisão do magistrado. Assumi saúde, educação, alimentação,  uma aposentadoria e cumpro religiosamente um salário por mês. Será que não mereço ter minha filha mais próxima a mim ?  Antecipo agradecimentos. Desejo para quem me responder um feliz e próspero Ano Novo - Mauro Dávi</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Por favor, gostaria que me informassem em poucas palavras sobre a visitação. Não vivemos juntos, foi apenas um encontro e aconteceu. Elaboramos o acordo extra-judicial. Ela da às ordens sobre a visitação. De 150 dias de vida da criança, somente três noites dormiu comigo. Gostaria de não criar constrangimento me socorrendo judicialmente, mas vejo que terei que solicitar a homologação do acordo e acrescer as minhas argumentações para a decisão do magistrado. Assumi saúde, educação, alimentação,  uma aposentadoria e cumpro religiosamente um salário por mês. Será que não mereço ter minha filha mais próxima a mim ?  Antecipo agradecimentos. Desejo para quem me responder um feliz e próspero Ano Novo &#8211; Mauro Dávi</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Comentário sobre Guarda Compartilhada por Luciana</title>
		<link>http://adrianoryba.wordpress.com/2008/08/09/guarda-compartilhada/#comment-22</link>
		<dc:creator>Luciana</dc:creator>
		<pubDate>Fri, 02 Jan 2009 17:10:51 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://adrianoryba.wordpress.com/?p=8#comment-22</guid>
		<description>concordo plenamente, meu noivo tem um filho com uma mulher e esta entrou com uma acao definindo a pensao e a visitaçao que é de um final de semana alternado entre os dois! pois bem...ela nao aceita que ele esteja com outra pessoa...e faz de tudo pra infernizar! ate ligaçoes para mim acontece por parte dela! ele n pode nem falar com o filho fora do dia! a guarda ompartilhada seria mto bom, mais com certeza ela nao vai concordar, pois bem sem ela concordar nao ha guarda?!!? muito injusto isso, pois se ela o deixasse ver o menino ele nao precisaria entrar com a guarda compartilhada certo!!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>concordo plenamente, meu noivo tem um filho com uma mulher e esta entrou com uma acao definindo a pensao e a visitaçao que é de um final de semana alternado entre os dois! pois bem&#8230;ela nao aceita que ele esteja com outra pessoa&#8230;e faz de tudo pra infernizar! ate ligaçoes para mim acontece por parte dela! ele n pode nem falar com o filho fora do dia! a guarda ompartilhada seria mto bom, mais com certeza ela nao vai concordar, pois bem sem ela concordar nao ha guarda?!!? muito injusto isso, pois se ela o deixasse ver o menino ele nao precisaria entrar com a guarda compartilhada certo!!</p>
]]></content:encoded>
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